Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

JT julga ação de trabalhador acidentado contra Bradesco Seguradora

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Turma diminui valor de indenização por danos morais por queimadura em restaurante

A decisão foi unânime.

Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal

Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada

Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar

Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.

Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Estado indeniza por morte de preso

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro